Os Direitos da Criança ou direitos da infância são os direitos humanos voltados para as crianças. A condição de criança como sujeito com direitos está ligada à preocupação com a fase inicial da formação e desenvolvimento humana.
O pensamento científico desde o século XIX, principalmente aquele proveniente da Psicologia e da Pedagogia, construiu a imagem de vulnerabilidade da criança e consequente necessidade de protecção.
Antes do século XVI, os direitos e necessidades das crianças não eram reconhecidos. Nessa época, estavam sujeitas à subjugação familiar e às condições de abandono, abuso, tráfico e mutilação.
Os Direitos da Criança são estabelecidos em quadros internacionais, regionais e nacionais que estabelecem os direitos fundamentais de cada criança. Nas Aldeias de Crianças SOS, trabalha-se com Estados e parceiros para ajudar a assegurar que as crianças que perderam os cuidados parentais ou correm o risco de os perder, sejam protegidas, cuidadas e apoiadas, assegurando que os seus direitos são reconhecidos e respeitados.
Margarida Mateus Graça 6ºE